Quando soube que o pedido para gratuidade no transporte coletivo para pessoa com deficiência podia ser solicitado pela internet, Thaís de Fátima, que mora no bairro Jaqueline, região Norte da cidade, acessou o Portal de Serviços da Prefeitura para assegurar o benefício. Ela conta que seu filho foi diagnosticado com autismo e que precisava do cartão da gratuidade pra levá-lo nas terapias.

“Num primeiro momento, enviei meus documentos via internet, mas minha foto não estava em boa resolução. Enviei novamente e rapidinho entraram em contato comigo para eu ir fazer o exame presencial com ele. Foi bacana. Muito rápido. Além deste benefício, eu já havia feito a matrícula dele na EMEI pelo site. Não tenho o quê reclamar do atendimento, pelo contrário. É ótimo que esses serviços estejam disponibilizados no site da Prefeitura durante esta pandemia. O acesso é bem tranquilo e eu recomendo a todos que resolvam suas demandas pela internet”, enfatizou Thaís.

A Solicitação/ Recurso de Benefício da Gratuidade – Cartão BHBUS Benefício Inclusão foi disponibilizada pela internet no dia 5 de outubro de 2020. Esse foi um dos serviços disponibilizados durante a pandemia, que garantiram a continuidade da prestação desses serviços aos cidadãos mesmo diante da situação de emergência e da interrupção das unidades de atendimento presencial.

Atualmente, o Portal de Serviços consolida informações sobre 1.120 serviços prestados pela Prefeitura. Desses, 527 podem ser solicitados pela internet.

Os últimos anos foram marcados pela intensificação de medidas de simplificação e oferta de serviço digitais ao cidadão. Somente no período de março de 2020 até 12 de janeiro de 2021, 113 serviços ao cidadão passaram a poder ser demandados pelo Portal da Prefeitura, além de diversos outros disponíveis no aplicativo PBH App, que conta hoje com 70 serviços. Os canais de atendimento digital, além de simplificar o acesso, possibilitam que as solicitações possam ser feitas em qualquer dia, a qualquer hora, sem filas, e custos com deslocamentos.

As solicitações on-line podem ser feitas neste link. Nesse ambiente, o cidadão pode solicitar, por exemplo, a emissão de todas as guias da Secretaria de Fazenda, como IPTU e ITBI, e diversos outros serviços como Tapa-Buraco, Identificação do Condutor Infrator, Cadastro de Veículos para Transporte de Terra e/ou Entulho, Autorização para Plantio de Árvores em Passeios ou Praças, Licença de Toldo, Patrimônio Cultural – Aprovação de Projetos e Intervenções Artísticas em Áreas e Bens Protegidos, além da possibilidade de denúncias relacionadas à pandemia de Covid-19, como a de Aglomeração de Pessoas em Local Público e denúncia de Descumprimento de medidas sanitárias por Estabelecimentos.

“Temos empreendido esforços para simplificar e qualificar o relacionamento com o cidadão. Entre as iniciativas desenvolvidas com este objetivo se destacam a ampliação da oferta de serviços nos canais digitais e o lançamento de um novo Portal de Serviços. A partir da transformação digital, os cidadãos podem solicitar as suas demandas à Prefeitura, sem sair de casa, o que agiliza o processo de atendimento destas solicitações e implica na redução de custos para solicitantes e Administração Pública. A pandemia acelerou esse movimento, fazendo com que várias entregas fossem antecipadas”, explica o secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jean Mattos.

De acordo com o gestor, alguns serviços passaram a ser feitos exclusivamente pela internet (Portal de Serviços ou aplicativo), considerando as restrições de atendimentos presenciais e na limitação na capacidade dos call centers, impostas pela pandemia de covid-19. “Mas essa tendência já seria um caminho natural, considerando a ampliação do acesso da população a internet e smartphones que trazem maior agilidade e praticidade”, destaca Jean.

Solicitações durante a pandemia

De 23 de março até 31 de dezembro de 2020, foram feitas 124.812 solicitações de serviços pelo portal, sendo os mais demandados, o serviço de tapa buraco (40.621), os pedidos de Identificação do Condutor Infrator (36.884), Esclarecimentos Sobre Legislação do ISSQN e Regras de Preenchimento Da DES/NFS-E (4.231), Manutenção de Lâmpada Apagada / Quebrada (3.840), Poda de Árvore em Passeios, Praças, Etc. (3.303) e Requerimento de ITBI (2.758). Nesse mesmo período e apenas pelos canais digitais, um total de 1.409 denúncias por descumprimento de medidas sanitárias por estabelecimentos e 284 denúncias por Aglomeração de Pessoas em Local Público foram registradas.

“Olha, eu tinha um pensamento totalmente negativo em relação aos serviços da Prefeitura, mas depois que entrei em contato mudei completamente minha visão sobre isto”, contou Denize de Santos. Moradora do bairro Cachoeirinha, região Nordeste, Denize que também usou o portal para conseguir o benefício de gratuidade de transporte para pessoa com deficiência.

“Fiz a solicitação e rapidamente já tive resposta. Gasto só de passagem com meu filho deficiente cerca R$520 por mês. Esse vale-transporte vai ajudar muito”, relatou Denize.

Presidente da Associação Comunitária de Moradores e Amigos do Bairro Dom Cabral, Wilson Santos tem o hábito de utilizar os serviços disponíveis no portal da Prefeitura. “Uso com frequência o serviço de podas e de limpeza, tanto para mim quanto para a Associação. Já fiz solicitação neste período de pandemia e fui atendido prontamente. Ajudo também outros moradores, que têm dificuldades em usar a internet, a buscar pelos serviços. O portal é fácil de usar e o trabalho é feito com destreza”, afirmou.

BH Resolve

Reaberto desde 28 de setembro, o BH Resolve segue atendendo demandas específicas que não podem ser feitas pela internet ou aquelas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade. Atualmente, 96 serviços estão sendo ofertados na unidade.

A Prefeitura de Belo Horizonte orienta a população a comparecer ao BH Resolve somente mediante agendamento on-line – e após conferir se o serviço desejado só pode ser solicitado presencialmente ou se deve ser feito pelos canais eletrônicos (portal da Prefeitura ou PBH APP). Para essa consulta, basta acessar o Portal de Serviços e selecionar o serviço que precisa.

Inclusão Digital

De 2017 até novembro de 2020, mais de 6 mil pessoas foram qualificadas em cursos de informática (Iniciação, Ferramentas de Escritório e Manutenção de Computadores) ofertados gratuitamente pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel). Outras 2.855 pessoas estão formadas ou em processo de formação em Programação de Computadores (alta demanda de mercado por este tipo de mão de obra).

Nos últimos quatro anos, a Prefeitura também aumentou os pontos de internet gratuita para o cidadão; de 36, em 2016, para os atuais 784. Somente em vilas e favelas, o número saltou de 17 para 103 pontos nesse período, atendendo a 93 diferentes comunidades. Todas as 39 estações do Move também contam com pontos de Wi-Fi gratuitos, bem como praças e outros locais públicos da capital.

Confira aqui os 113 serviços on-line disponibilizados durante a pandemia.

Fonte: PBH
Foto: Rodrigo Clemente / PBH