Após nove semanas consecutivas no vermelho, o nível de alerta geral da Covid-19 em Belo Horizonte chegou na zona amarela – a intermediária. A mudança de faixa ocorreu pela queda nos últimos dias da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid (SUS e Privada). Na sexta-feira passada, dia 7, o índice era de 76,6% (nível vermelho) – e nesta sexta-feira, dia 14, ficou em 64,6% (nível amarelo), confirmando a tendência de queda.

A taxa de ocupação de leitos de enfermaria Covid também melhorou nesse mesmo período, passando de 52,1% (nível amarelo) para os atuais 48,3% (nível verde). O número médio de transmissão por infectado (Rt) ficou nesses últimos sete dias entre 0,85 e 0,91 – nível verde por estar abaixo de 1.

Esses dados podem ser acompanhados no 14ª Boletim de Monitoramento da Covid-19. A última vez que o boletim indicou nível de alerta geral amarelo foi em 5 de junho, quando o Rt era de 1,07, UTI Covid 64% e Enfermaria Covid 49%.

Outro fator que vem sendo monitorado pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 e que impacta nas decisões é o de demandas por internação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, nessa quarta-feira, dia 12, apenas 4 pessoas precisaram aguardar na fila para internação e na quinta-feira, dia 13, essa espera estava zerada.

Diante desses dados, a Prefeitura permanecerá na Fase 1 de reabertura das atividades econômicas. A decisão para avançar ou não para a etapa 2 acontecerá na próxima semana – 15 dias após a primeira onda de flexibilização, quando seus impactos serão perceptíveis. No entanto, o Município esclarece que caso haja piora nos indicadores, poderá suspender tais atividades a qualquer momento.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, destaca que a população é agente fundamental nesse processo e, por isso, o comportamento seguro deve ser mantido. “Para continuarmos com os números estáveis precisamos, mais uma vez, contar com o apoio e colaboração da população. A abertura do comércio não significa momento de abandonar o isolamento, mas sim, de retomar a possibilidade de compras presenciais e de resgatar o funcionamento de atividades comerciais que precisam se recuperar. Não é momento de ir às ruas e shoppings a lazer”, disse o secretário.

Todo o histórico de reabertura, os protocolos e regras vigentes podem ser acompanhados na página exclusiva criada pela Prefeitura, disponível neste link. Nele, os empresários e empreendedores podem consultar se seu estabelecimento está autorizado a funcionar na data da consulta e todas as orientações necessárias. A pesquisa pode ser feita pelo código ou descrição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou pelo grupo de atividades.

Trabalho realizado até aqui

A preparação para o enfrentamento à Covid-19 começou em fevereiro, com a realização de capacitação e qualificação das equipes da Secretaria Municipal de Saúde. Já no início de março foi instituído o Comitê de Enfrentamento à Epidemia de Coronavírus, presidido pelo secretário municipal de saúde Jackson Machado e com a participação três renomados infectologistas: Carlos Starling, Estevão Urbano e Unaí Tupinambás.

A Prefeitura investiu na ampliação e qualificação de leitos para atendimento Covid nos hospitais da Rede SUS-BH. Desde o início da pandemia, em março, a Prefeitura de Belo Horizonte já ampliou o número de leitos de UTI e enfermaria para tratamento da Covid-19 em quase 560%. Somando os leitos Covid de enfermaria (1.115) e UTI (424), Belo Horizonte conta hoje com 1.539 leitos SUS. Em março, eram 234 leitos Covid: 101 de UTI e 133 de enfermaria. As aberturas de leitos foram realizadas de forma gradativa, acompanhando a evolução dos indicadores epidemiológicos e assistenciais em relação à pandemia, e sempre com recursos humanos e equipamentos necessários para o devido funcionamento.

Também foram abertos 12 leitos semi-intensivos no Centro Especializado em Covid, instalado na região central do município, todos equipados com respiradores, monitoramento e equipe exclusiva para acompanhamento dos pacientes, composta por médico, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico de enfermagem. Os leitos são referência para toda a cidade e são ocupados por pacientes com quadros mais graves, enquanto aguardam a transferência para hospital.

Os serviços de saúde foram ampliados, com a abertura de três Centros Especializados em Covid-19 (Cecovid), referência para pacientes com sintomas de doenças respiratórias (febre, tosse e dificuldade para respirar). Desde março os serviços atenderam mais de 13 mil pacientes.

Outra ação foi a abertura de abrigo provisório para população em situação de rua e outras vulnerabilidades com sintomas de doenças respiratórias. No local os pacientes recebem alimentação, cuidados e são monitorados para acompanhamento da situação de saúde. Já passaram pelo serviço 317 pessoas.

Já os idosos residentes em instituições de longa permanência, com sintomas de doenças respiratórias, são acolhidos em um outro espaço, aberto pela Prefeitura, onde recebem proteção integral aos acolhidos, incluindo cuidados médicos, alimentação, camas e enxoval. O acolhimento dura cerca de 15 dias e já atendeu 82 idosos. A ação tem como objetivo garantir mais proteção e cuidado assistencial às pessoas idosas com sintomas respiratórios leves sem indicação de internação hospitalar.

Até o momento, foram realizados 159.087 testes para detecção da Covid-19 em Belo Horizonte. Destes, 92.079 foram realizados pelo método RT-PCR (exame molecular) – mais efetivo para identificação do vírus na fase inicial da doença. Já na modalidade dos testes sorológicos, também conhecidos como testes rápidos, foram realizados 67.008. Esse número de testes realizados representa 63 mil testes/1 milhão de habitantes de Belo Horizonte.

A Prefeitura implantou fiscalização sanitária para evitar a disseminação do novo Coronavírus. Equipes de enfermagem atuam nas principais vias de acesso a Belo Horizonte e nas estações de ônibus, checando a temperatura e fazendo rastreamento clínico para identificar pessoas com sintomas respiratórios ou que tenham tido contato com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. A ação tem como função mostrar a importância das medidas preventivas. Caso a pessoa abordada apresente sintomas de doenças respiratórias, ela é encaminhada para atendimento.

Com a pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura ampliou o número de ambulâncias do município de 27 para 50. Este total corresponde a ambulâncias da frota do SAMU e do transporte em saúde. Entre os 50 veículos, 23 são exclusivos para transporte de pacientes Covid-19.

Consulta on-line

Outra ação de enfrentamento é a consulta on-line para casos suspeitos de Covid-19. A consulta deve ser realizada por pessoas que apresentam sintomas como tosse, dor de garganta, congestão nasal e coriza, com ou sem febre. O acesso é por meio do portal da Prefeitura ou o PBH APP. Os pacientes com suspeita de Covid-19 atendidos pela consulta on-line também recebem acesso a um aplicativo que faz aferição e monitoramento de sinais vitais.

Durante a pandemia, o Município também implantou a modalidade de teleatendimento para monitorar a saúde dos portadores de doenças crônicas, cadastrados nos Centros de Saúde de Belo Horizonte, para garantir o acompanhamento desses pacientes que, devido às orientações de distanciamento social, poderiam deixar de procurar acompanhamento médico presencial.

As teleconsultas são feitas pelas Equipes de Saúde da Família, que avaliam as condições clínicas e se há necessidade de atendimento presencial ou de monitoramento à distância. Entre os pacientes estão diabéticos insulinodependentes, pessoas que fazem uso de anticoagulantes e cardiopatas. Se o usuário estiver dentro de um período de controle adequado, é oferecido o teleatendimento. Caso contrário, a equipe agenda uma consulta presencial.

No que se refere à ampliação de equipe e reposição de trabalhadores afastados preventivamente, a Prefeitura de Belo Horizonte já contratou cerca de 1,6 mil profissionais.

Para realizar essas ações foram destinados cerca de R$ 283 milhões. A população pode acompanhar a utilização desses recursos no Portal da Transparência. Todo esse trabalho fez com que Belo Horizonte (2,5 milhões de habitantes) tivesse a menor taxa de mortalidade por Covid-19 entre as capitais brasileiras com mais de 1 milhão de moradores, com 27 mortos por 100 mil habitantes (dados nacionais do novo Coronavírus, no Ministério da Saúde, de 12 de agosto).

Inquérito Sorológico

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte apresenta nesta sexta-feira, dia 14, um resultado parcial do Inquérito Sorológico (Incovid). O estudo, que está em andamento na capital, tem o objetivo de verificar a imunidade de segmentos da população ao novo Coronavírus.

Conforme os resultados obtidos até o momento, entre os grupos de trabalhadores que participaram da pesquisa, os maiores índices de infecção pelo novo Coronavírus foram em trabalhadores de UPAs e do transporte coletivo. Já a menor prevalência foi em profissionais que atuam em hospitais. A tabela abaixo mostra os resultados preliminares do inquérito, que será comentado após sua conclusão.

Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania operacionalizou a oferta de cestas básicas para famílias de estudantes da rede municipal de Educação e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. De abril a julho, foram entregues mais de 1 milhão de cestas, além de 171 mil kits de higiene. Ainda foram oferecidas 654 mil refeições nos restaurantes populares, sendo 260 mil gratuitas, para a população em situação de rua. Já nos 92 abrigos municipais, foram garantidas mais de 2,5 milhões de refeições, além das 934 mil refeições complementadas por meio de doações do Banco de Alimentos.

Em abril, o serviço de acolhimento para homens e mulheres em situação de rua com sintomas leves da Covid-19 foi criado em parceria com o Sesc Venda Nova. São 300 vagas em 260 unidades habitacionais para pessoas com sintomas ou confirmação da Covid-19 e que precisam de isolamento. Até o momento, 315 pessoas foram acolhidas e 18 permanecem em isolamento. Foram investidos R$ 3 milhões. As vagas em unidades de acolhimento também foram ampliadas, abrigando idosos, mulheres, gestantes e puérperas em situação de rua.

A ampliação do Programa Bolsa Moradia para 800 famílias em situação ou com trajetória de vida nas ruas do município também foi um importante avanço neste período. A medida atenderá grupos familiares e indivíduos já habilitados e classificados para o Programa, possibilitando a liberação de vagas em abrigos municipais para novos acolhimentos. O benefício de R$ 500 mensais será oferecido pelo período de até 30 meses, a contar da data de inserção da família. Serão investidos R$ 12 milhões até 2024.

Fiscalização

Desde 20 de março, os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental já realizaram cerca de 34 mil abordagens educativas em estabelecimentos comerciais. Desse total, 2 mil vistorias fiscais foram feitas em estabelecimentos que estavam descumprindo os decretos da Covid-19. Além disso, 70 estabelecimentos foram interditados, pois insistiram em manter o exercício das atividades em desconformidade com os decretos municipais, e sete multas foram aplicadas.

O descumprimento das regras pode resultar no recolhimento do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) do estabelecimento. Se o mesmo insistir, a Subsecretaria de Fiscalização pode interditar o estabelecimento. E se houver o descumprimento da interdição, pode ser aplicada multa no valor de R$ 17.614,57.

Desde 6 de agosto – quando entrou em vigor o decreto 17.406/20 – até as 9h desta sexta-feira, dia 14, os agentes da Guarda Municipal compareceram a 408 estabelecimentos comerciais e constataram que 77 estavam em desacordo com as determinações.

Considerando desde 20 de março, quando passou a vigorar o decreto municipal 17.304, até às 9h desta sexta-feira, dia 14), os guardas municipais realizaram 41.721 abordagens de orientação ao comércio, empresas e espaços públicos da capital. Tais abordagens constataram que 18.210 estabelecimentos estavam em desacordo com as determinações. No período, um total de 73 alvarás foram recolhidos pela Guarda Municipal.

As abordagens da Guarda Municipal acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras, realizadas espontaneamente por toda a cidade em todos os dias da semana, ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

A corporação permanece fazendo o monitoramento do comércio e dos espaços públicos de Belo Horizonte para garantir o cumprimento das novas regras, mantendo todo o seu efetivo (composto por 2.064 agentes) nas ruas, dividido em turnos, também para atender às denúncias de descumprimento das regras.

Denúncias

A população pode denunciar o funcionamento indevido de estabelecimentos ou a existência de aglomerações utilizando o aplicativo PBH APP ou o Portal de Serviços da Prefeitura, ambos integrados ao BH Digital. Tanto no aplicativo quanto no portal, os nomes dos serviços são:

1. Coronavírus – Denúncia de descumprimento de medidas de prevenção por estabelecimentos autorizados a funcionar.

2. Denúncias de aglomeração em salões de festas comercial.